Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.